Roselena Nicolau
Da Ag?ncia Sebrae de Not?cias (www.asn.com.br ) - 24/06/04

S?o Paulo - A burocracia impera no Brasil. Est? enraizada em todas as esferas governamentais e atormenta o empres?rio da abertura ao fechamento de sua empresa. Ao lado da alta carga tribut?ria, empurra as empresas, sobretudo as menores, para a informalidade. Estudos recentes d?o uma mostra dos estragos do excesso de formalismo e procedimentos no setor privado.

Relat?rio divulgado pelo Banco Mundial revela, por exemplo, que o empres?rio australiano leva dois dias para abrir um neg?cio em seu pa?s. Aqui no Brasil, a abertura de uma empresa, independente do porte, exige 15 procedimentos e demora, em m?dia, 152 dias.

Outro levantamento, feito junto a 100 pequenas empresas de confec??o pelo Ronald Coase Institute, em parceria com a Associa??o Comercial de S?o Paulo (ACSP), constatou que o empres?rio brasileiro perde 74 dias para ter sua empresa constitu?da. O estudo mostra, ainda, que o custo m?dio para a abertura de uma firma equivale a 10,9% do PIB per capita.

Os resultados dos estudos foram debatidos no Semin?rio Burocracia, Empreendedorismo e Emprego, realizado pela ACSP e Federa??o das Associa??es Comerciais do Estado de S?o Paulo (Facesp), em parceria com o Sebrae (Servi?o Brasileiro de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas) em S?o Paulo.

Os dados serviram como subs?dios aos participantes na busca de estrat?gias que incentivem a desburocratiza??o. Para o jornalista Luis Nassif, a legisla??o trabalhista ? um exemplo claro de excesso de burocracia. “Muitas empresas deixam de contratar porque n?o conseguem cumprir todas as exig?ncias burocr?ticas. Isso sem falar dos custos envolvidos na contrata??o”, disse.

A burocracia n?o escolhe tamanho, faturamento ou ramo de atividade, mas ? especialmente nefasta para as empresas de menor porte. Ao mostrar os resultados da pesquisa feita com o setor de confec??es, conduzida por D?cio Zylbersztajn, professor do Departamento de Administra??o da FEA/USP, o diretor do Centro de Pesquisa, An?lise e Comunica??o (Cepac), Jos? Rubens Figueiredo, disse que hoje, no Brasil, “? um hero?smo manter uma empresa formalizada, ainda mais quando se ? pequeno e micro”. Isso porque, segundo ele, 94% dos entrevistados precisaram contratar um especialista para abrir o neg?cio.

O presidente do Sindicato das Empresas de Servi?os Cont?beis de S?o Paulo (Sescon), Antonio Marangon, lembrou no evento que o Brasil j? teve at? um Minist?rio da Desburocratiza??o, conduzido pelo ministro H?lio Beltr?o. “Mas nada foi feito at? hoje para diminuir a burocracia. Ao contr?rio, nos ?ltimos anos o excesso de burocracia aumentou em 50% os custos das empresas”, disse.

Marangon citou ainda os resultados de uma pesquisa feita pelo Sebrae, segundo a qual a burocracia leva 72% das empresas paulistas para a informalidade. “Somente no Estado de S?o Paulo, dos 3,9 milh?es de empreendedores, 2,6 milh?es s?o informais”, revelou.

Tributos

Ao lado da burocracia, a carga tribut?ria contribui para engrossar as estat?sticas da informalidade. “O pequeno empreendedor n?o tem como arcar com essa carga, que em 1994 representava 29% do PIB e hoje est? pr?xima a 37%”, disse o diretor t?cnico do Sebrae/SP, Carlos Monteiro.

O diretor do Instituto de Economia Gast?o Vidigal, da ACSP, Marcel Solimeo, tamb?m n?o poupou cr?ticas ao poder p?blico, que nada tem feito para diminuir a burocracia.” Ao contr?rio do que ocorre com os empres?rios quando deixam de cumprir alguma obriga??o, o governo n?o tem prazo para atender alguma solicita??o do contribuinte, fruto da burocracia criada por ele mesmo, e nem paga multa”, criticou.

Fonte
Starta - Junho/2004
http://www.starta.com.br/informe/6/terceirosetor.asp

• a prov?vel liga??o de esgoto sanit?rio ? rede pluvial, fazendo com que o esgoto ao inv?s de ser encaminhado ao tratamento seja despejado in natura no meio ambiente;
• a aus?ncia de unidades de tratamento, ou mesmo dificuldades operacionais nas unidades implantadas;
• a cobertura insuficiente de redes de esgoto.

Marta Regina Lopes Tocchetto
Universidade Federal de Santa Maria - RS
Doutoranda em Eng. de Minas, Metal?rgica e dos Materiais ? UFRGS
Profa. Universidade Federal de Santa Maria (RS)

Lauro Charlet Pereira
Embrapa Meio Ambiente-SP
Doutor em Planejamento Ambiental - UNICAMP/SP
Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente

A crescente preocupa??o com a qualidade ambiental tem levado as ind?strias brasileiras a buscarem alternativas tecnol?gicas mais limpas e mat?rias primas menos t?xicas, a fim de reduzir o impacto e a degrada??o ambientais. A conscientiza??o da sociedade e a legisla??o ambiental t?m induzido as empresas a uma rela??o mais sustent?vel com o meio ambiente. N?o h? mais lugar para a exacerba??o do lucro obtido ?s custas do comprometimento do meio ambiente. Diante disso, a ind?stria tem sido for?ada a investir em modifica??es de processo, aperfei?oamento de m?o-de-obra, substitui??o de insumos, redu??o de gera??o de res?duos e racionaliza??o de consumo de recursos naturais.

A busca por alternativas que minimizem os impactos negativos da atividade produtiva tem motivado o setor industrial em investir em solu??es, que tamb?m se refletem em economia e melhoria da competitividade. A ado??o de estrat?gias de preven??o apresenta-se como a alternativa mais adequada, por?m importantes padr?es, modelos de comportamento, cren?as e pr?ticas institucionalizadas devem ser modificados, assim como muitos paradigmas consolidados na estrutura das empresas devem ser substitu?dos.

A avalia??o ambiental torna-se cada vez mais valiosa e importante, pois fornece bases para a formula??o de pol?ticas, planos e projetos que permitem o manejo dos riscos e impactos das atividades produtivas aumentando a ecoefici?ncia da organiza??o. O diagn?stico da situa??o ambiental consiste em uma an?lise profunda de todos os impactos dos processos, servi?os e produtos.

A falta de registros, na maioria das empresas, no que tange ?s entradas e sa?das de insumos, do consumo de ?gua, de mat?rias primas, de energia, de gera??o de efluentes e res?duos, por exemplo, tamb?m dificulta a implanta??o de medidas que poderiam melhorar o desempenho ambiental das mesmas. A aus?ncia de informa??es, desta natureza, contribui para conhecimentos prec?rios sobre os custos ambientais, alimentando a vis?o distorcida de que investimentos em medidas de prote??o n?o significam ganhos, mas sim em aumento de custos operacionais e redu??o de competitividade.

Em estudo realizado em um grupo de empresas com atividade galv?nica, verificou-se que a identifica??o dos impactos ambientais significativos relaciona-se mais fortemente com quest?es econ?micas e legais, do que com os aspectos t?cnicos e ambientais. O planejamento de a??es, baseado em crit?rios t?cnicos e ambientais, contribui para a implanta??o de medidas mais efetivas, no que diz respeito ? melhoria da qualidade ambiental.

Um maior conhecimento sobre os impactos ocasionados pelas atividades produtivas, possibilita a sele??o mais adequada de indicadores que podem ser utilizados para o processo de melhoria cont?nua do SGA (sistema de gest?o ambiental). A dificuldade para o estabelecimento desses indicadores ? um dos principias problemas das ind?strias, tanto ao n?vel nacional quanto internacional.
A escolha equivocada de indicadores ir? refletir-se de igual forma na avalia??o do desempenho ambiental das empresas, trazendo como conseq??ncia: ado??o de medidas in?cuas, implanta??o desnecess?ria de equipamentos e/ou outras interven??es inadequadas para um bom sistema de gest?o.

Acredita-se que grande parte das empresas ainda desconhece os benef?cios do uso de indicadores de desempenho, como ferramenta para o planejamento ambiental. Com isso ? poss?vel que elas estejam deixando de aproveitar oportunidades, como: aumento da produtividade, melhoria da competitividade e da qualidade ambiental, al?m de atingir efetivamente a sustentabilidade produtiva.

Marta Regina Lopes Tocchetto ? Universidade Federal de Santa Maria - RS
Doutoranda em Eng. de Minas, Metal?rgica e dos Materiais ? UFRGS
Lauro Charlet Pereira ? Embrapa Meio Ambiente-SP
Doutor em Planejamento Ambiental - UNICAMP/SP

O setor industrial, estigmatizado como um dos principais respons?veis pela grave situa??o ambiental do planeta e tamb?m pelas crescentes exig?ncias legais, com rela??o aos res?duos gerados, tem reagido pr?-ativamente, a partir da implanta??o de estrat?gias de gest?o como: produ??o limpa, certifica??o ambiental, redu??o de res?duos t?xicos, reciclagem e reuso, principalmente. Al?m disso, as ind?strias necessitam tornar-se ecoeficientes e mais competitivas, pois res?duo significa perda de mat?ria prima, falta de efici?ncia e aumento de custos de produ??o. Diante disso, passaram a preocupar-se com a introdu??o do conceito de preven??o, ou seja, reduzir cada vez mais a gera??o na origem, abandonando a postura essencialmente reativa.

Os processos de revestimento met?lico provocam alto impacto ambiental em fun??o da presen?a de metais pesados, principalmente o cromo, n?quel, zinco e c?dmio, al?m de cianeto, ?cidos e ?lcalis, nos efluentes l?quidos e conseq?entemente, no lodo proveniente dos tratamentos. Consomem, ainda, grandes volumes de ?gua nas etapas de lavagens e de recobrimento, e tamb?m energia, devido ao aquecimento de diversas solu??es durante o processo e no pr?prio tratamento dos res?duos. Diante da nova ordem que se estabelece, a gest?o ambiental passou a ter importante papel no que tange ? redu??o da gera??o destes res?duos, possibilitando assim conciliar a amplia??o dos ganhos econ?micos com a conserva??o do meio ambiente.

Em uma pesquisa, cujo objetivo foi detectar a situa??o da gest?o ambiental nas maiores galv?nicas do Rio Grande do Sul, constatou-se uma grande varia??o de a??es, pois encontrou-se desde empresas com total aus?ncia de setor respons?vel pelas quest?es ambientais, passando pelas que se preocupam apenas em cumprir os par?metros estabelecidos pela legisla??o, at? as que interferem no mercado com a introdu??o de produtos mais limpos ou mais sustent?veis. Como exemplo de boa conduta, cita-se uma ind?stria de Caxias do Sul que estabeleceu parceria com renomados estilistas, os quais se prop?em a usar nas suas cria??es produtos alternativos, ou seja, produzidos com mat?ria-prima menos t?xica e conseq?entemente gerando res?duos mais facilmente trat?veis com baix?ssima a??o impactante.

Outro exemplo, foi uma ind?stria de Parob? que reveste os pr?prios detalhes decorativos para os cal?ados que produz. Para reduzir os impa
ctos do setor de tratamento de superf?cie, a primeira atitude foi substituir a mat?ria-prima das pe?as a serem revestidas, passando de metal para pl?stico, evitando assim a etapa de decapagem ?cida, que ? danosa ? sa?de humana e ao meio ambiente, eliminando tamb?m os processos com cianeto que s?o altamente t?xicos, por processo sem cianeto.

Esta empresa encontra-se atualmente em um bom patamar de responsabilidade ambiental, pois al?m da busca pela certifica??o ISO 14001, passou a preocupar-se com os res?duos gerados, n?o s? na quest?o quantitativa, mas tamb?m qualitativa. Visa tamb?m o desenvolvimento de novos produtos, fabricados totalmente a partir dos seus res?duos, promovendo a redu??o dos grandes passivos ambientais de res?duos perigosos, caracter?sticos das ind?strias cal?adistas.

Estas experi?ncias demonstram que a introdu??o da vari?vel ambiental no sistema de gest?o de empresas de alto impacto ambiental torna-as mais ecoeficientes, propiciando in?meras vantagens, tais como: aumento de rendimento das mat?rias-primas, redu??o da gera??o de res?duos perigosos, diminui??o dos custos de produ??o, tratamento e disposi??o, al?m de ganhos substanciais quanto ? sa?de do meio ambiente e da popula??o.

GEST?O AMBIENTAL: UM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL

AUTORIA: Maria Elisabeth Pereira Kraemer

Contadora, CRC/SC n? 11.170, Professora e Integrante da Equipe de Ensino e Avalia??o na Pr?-Reitoria de Ensino da UNIVALI ? Universidade do Vale do Itaja?. Mestre em Rela??es Econ?micas Sociais e Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ci?ncias Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina. Integrante da Corrente Cient?fica Brasileira do Neopatrimonialismo e da ACIN ? Associa??o Cient?fica Internacional Neopatrimonialista.

ENDERE?O: Avenida Joca Brand?o n? 111, Edif?cio Dona Em?lia, apto 902 - Centro.

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E-mail: beth.kraemer@terra.com.br

TELEFONE/FAX: (0XX) 47-3446558

GEST?O AMBIENTAL: UM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENT?VEL

Resumo

A amea?a ? sobreviv?ncia humana em face da degrada??o dos recursos naturais, a extin??o das esp?cies da fauna e flora, o aquecimento da temperatura devido ? emiss?o de gases poluentes fizeram a quest?o ambiental ocupar um lugar de destaque nos debates internacionais. O meio ambiente da empresa ? constitu?do por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as t?cnicas e o processo de produ??o junto ?s instala??es e ao meio interno e externo, incluindo-se tamb?m a rela??o entre mercado, cliente, fornecedores, comunidade e consumidor. Neste sentido, o gerenciamento ambiental n?o pode separar e nem ignorar o conceito de ambiente empresarial em seus objetivos, pois o desenvolvimento deste conceito possibilita melhores resultados nas rela??es internas e externas, com melhorias na produtividade, na qualidade e nos neg?cios.

Abstract

The menace to the human survival in face of the degradation of the natural resources, the extinction of the species of the fauna and flora, the heating of the temperature due to the emission of pollution gases insisted to occupy a prominence place in the international debates. The environment of the company is constituted by several relationship forms, considering the managerial disciplines, the techniques and the production process close to the facilities and to the internal and external middle, being also included the relationship among market, customer, vendors, community and consumer. In this sense, the environmental management cannot separate and ignore the concept of managerial atmosphere in its objectives, because the development of this concept facilitates better results in the internal and external relationships, with improvements in the productivity, in the quality and in the business.

Palavras-Chave: gest?o ambiental, desenvolvimento sustent?vel, responsabilidade ambiental e social, impacto ambiental.

Word-key: environmental administration, maintainable development, environmental and social responsibility, environmental impact.

1 ? Introdu??o

A incorpora??o da vari?vel ambiental dentro da gest?o empresarial se tem convertido em uma necessidade inexplic?vel para aquelas empresas que n?o queriam atuar e cumprir com as obriga??es perante a sociedade.

Esta incorpora??o se desenvolve eficientemente mediante a inclus?o junto ao sistema de gest?o geral da empresa, conhecida como Sistema de Gest?o Ambiental, que deve instrumentar-se mediante os meios e estruturas necess?rias para que n?o fique s? como uma mera declara??o de inten??es. Neste contexto, este artigo trata do desenvolvimento econ?mico em rela??o ao meio ambiente; a responsabilidade ambiental da empresa; desenvolvimento sustent?vel; gest?o ambiental; impacto ambiental; benef?cios da gest?o ambiental; sistema de gest?o ambiental e por fim trata dos padr?es internacionais de gest?o ambiental como: ISO 14000, BS 7750 e EMAS.

2 - Desenvolvimento econ?mico em rela??o ao meio ambiente

Os avan?os ocorridos na ?rea ambiental quanto aos instrumentos t?cnicos, pol?ticos e legais, principais atributos para a constru??o da estrutura de uma pol?tica de meio ambiente, s?o ineg?veis e inquestion?veis. Nos ?ltimos anos, saltos quantitativos foram dados, em especial no que se refere ? consolida??o de pr?ticas e formula??o de diretrizes que tratam a quest?o ambiental de forma sist?mica e integrada.

Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia dever? ser orientado para metas de equil?brio com a natureza e de incremento da capacidade de inova??o dos pa?ses em desenvolvimento, e o programa ser? atendido como fruto de maior riqueza, maior benef?cio social eq?itativo e equil?brio ecol?gico. Meyer (2000) enfoca que, para esta ?tica, o conceito de desenvolvimento sustent?vel apresenta pontos b?sicos que devem considerar, de maneira harm?nica, o crescimento econ?mico, maior percep??o com os resultados sociais decorrentes e equil?brio ecol?gico na utiliza??o dos recursos naturais.

Assume-se que as reservas naturais s?o finitas, e que as solu??es ocorrem atrav?s de tecnologias mais adequadas ao meio ambiente. Deve-se atender ?s necessidades b?sicas usando o princ?pio da reciclagem. Parte-se do pressuposto de que haver? uma maior descentraliza??o, que a pequena escala ser? priorit?ria, que haver? uma maior participa??o dos segmentos sociais envolvidos, e que haver? prevalesc?ncia de estruturas democr?ticas. A forma de viabilizar com equil?brio todas essas caracter?sticas ? o grande desafio a enfrentar nestes tempos.

Neste sentido, Donaire (1999) diz que o retorno do investimento, antes, entendido simplesmente como lucro e enriquecimento de seus acionistas, ora em diante, passa, fundamentalmente, pela contribui??o e cria??o de um mundo sustent?vel.

Estes processos de produ??o de conhecimento t?m oportunizado o desabrochar de pr?ticas positivas e pr?-ativas, que sinalizam o desabrochar de m?todos e de experi?ncias que comprovam, mesmo que em um n?vel ainda pouco disseminado, a possibilidade de fazer acontecer e tornar real o novo, necess?rio e irrevers?vel, caminho de mudan?as.

Isto ? corroborado por Souza (1993), ao dizer que as estrat?gias de marketing ecol?gico, adotadas pela maioria das empresas, visam a melhoria de imagem tanto da empresa quanto de seus produtos, atrav?s da cria??o de novos produtos verdes e de a??es voltadas pela prote??o ambiental.

Desse modo, o gerenciamento ambiental passa a ser um fator estrat?gico que a alta administra??o das organiza??es deve analisar.

Figura 1 - Motiva??o para prote??o ambiental na empresa

Fonte: Callenbach et al (1993, p. 26)

Neste contexto, as organiza??es dever?o, incorporar a vari?vel ambiental no aspecto de seus cen?rios e na tomada de decis?o, mantendo com isso uma postura respons?vel de respeito ? quest?o ambiental.

Empresas experientes identificam resultados econ?micos e resultados estrat?gicos do engajamento da organiza??o na causa ambiental. Estes resultados n?o se viabilizam de imediato, h? necessidade de que sejam corretamente planejados e organizados todos os passos para a interioriza??o da vari?vel ambiental na organiza??o para que ela possa atingir o conceito de excel?ncia ambiental, trazendo com isso vantagem competitiva.

Os dez passos necess?rios para a excel?ncia ambiental segundo Elkington & Burke, apud Donaire (1999) s?o os seguintes:

“1 - Desenvolva e publique uma pol?tica ambiental.

2 - Estabele?a metas e continue a avaliar os ganhos.

3 - Defina claramente as responsabilidades ambientais de cada uma das ?reas e do pessoal administrativo (linha de assessoria).

4 - Divulgue interna e externamente a pol?tica, os objetivos e metas e as responsabilidades.

5 - Obtenha recursos adequados.

6 - Eduque e treine seu pessoal e informe os consumidores e a comunidade.

7 - Acompanhe a situa??o ambiental da empresa e fa?a auditorias e relat?rios.

8 - Acompanhe a evolu??o da discuss?o sobre a quest?o ambiental.

9 - Contribua para os programas ambientais da comunidade e invista em pesquisa e desenvolvimento aplicados ? ?rea ambiental.

10 - Ajude a conciliar os diferentes interesses existentes entre todos os envolvidos: empresa, consumidores, comunidade, acionistas etc.”

A primeira d?vida que surge quando considerarmos a quest?o ambiental do ponto de vista empresarial ? sobre o aspecto econ?mico. Qualquer provid?ncia que venha a ser tomada em rela??o ? vari?vel ambiental, a id?ia ? de que aumenta as despesas e o conseq?ente acr?scimo dos custos do processo produtivo.

Donaire (1999) refere que “algumas empresas, por?m, t?m demonstrado que ? poss?vel ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo n?o sendo uma organiza??o que atua no chamado ‘mercado verde’, desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condi??es internas que possam transformar as restri??es e amea?as ambientais em oportunidades de neg?cios?.

3 ? A responsabilidade ambiental da empresa

Ecologia e empresa eram considerados dois conceitos e realidades inconexas. A ecologia ? ? parte da biologia que estuda a rela??o entre os organismos vivos e seu ambiente. Dessa forma a ecologia ? entendida como uma ci?ncia espec?fica dos naturalistas, distanciada da vis?o da Ci?ncia Econ?mica e Empresarial. Para a empresa o meio ambiente que estuda ecologia constitui simplesmente o suporte f?sico que fornece a empresa os recursos necess?rios para desenvolver sua atividade produtiva e o receptor de res?duos que se geram.

Alguns setores j? assumiram tais compromissos com o novo modelo de desenvolvimento, ao incorporarem nos modelos de gest?o a dimens?o ambiental. A gest?o de qualidade empresarial passa pela obrigatoriedade de que sejam implantados sistemas organizacionais e de produ??o que valorizem os bens naturais, as fontes de mat?rias-prima, as potencialidades do quadro humano criativo, as comunidades locais e devem iniciar o novo ciclo, onde a cultura do descart?vel e do desperd?cio sejam coisas do passado. Atividades de reciclagem, incentivo ? diminui??o do consumo, controle de res?duo, capacita??o permanentes dos quadros profissionais, em diferentes n?veis e escalas de conhecimento, fomento ao trabalho em equipe e ?s a??es criativas s?o desafios-chave neste novo cen?rio.

A nova consci?ncia ambiental, surgida no bojo das transforma??es culturais que ocorreram nas d?cadas de 60 e 70, ganhou dimens?o e situou o meio ambiente como um dos princ?pios fundamentais do homem moderno. Nos anos 80s, os gastos com prote??o ambiental come?aram a ser vistos pelas empresas l?deres n?o primordialmente como custos, mas como investimentos no futuro e, paradoxalmente, como vantagem competitiva.

Figura 2 - O Sistema Econ?mico e o Meio Ambiente

Fonte: Tietenberg (1994)

A inclus?o da prote??o do ambiente entre os objetivos da organiza??o moderna amplia substancialmente todo o conceito de administra??o. Administradores, executivos e empres?rios introduziram em suas empresas programas de reciclagem, medidas para poupar energia e outras inova??es ecol?gicas. Essas pr?ticas difundiram-se rapidamente, e em breve v?rios pioneiros dos neg?cios desenvolveram sistemas abrangentes de administra??o de cunho ecol?gico.

Para se entender a rela??o entre a empresa e o meio ambiente tem que se aceitar, como estabelece a teoria de sistemas, que a empresa ? um sistema aberto. Sem d?vida nenhuma, as interpreta??es tradicionais da teoria da empresa como sistema tem incorrido em uma certa vis?o parcial dos efeitos da empresa geral e em seu entorno.

A empresa ? um sistema aberto porque est? formado por um conjunto de elementos relacionados entre si, porque gera bens e servi?os, empregos, dividendos, por?m tamb?m consome recursos naturais escassos e gera contamina??o e res?duos. Por isto ? necess?rio que a economia da empresa defina uma vis?o mais ampla da empresa como um sistema aberto.

Neste sentido Callenbach (1993), diz que ? poss?vel que os investidores e acionistas usem cada vez mais a sustentabilidade ecol?gica, no lugar da estrita rentabilidade, como crit?rio para avaliar o posicionamento estrat?gico de longo prazo das empresas.

4 - Desenvolvimento Sustent?vel ? a express?o entra em cena

Em 1983, a ONU cria a Comiss?o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento como um organismo independente. Em 1987, a comiss?o sobre a presid?ncia de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, materializa um dos mais importantes documentos do nosso tempo ? o relat?rio Nosso Futuro Comum, respons?vel pelas primeiras conceitua??es oficiais, formais e sistematizadas sobre o desenvolvimento sustent?vel - id?ia-mestra do relat?rio.

O segundo cap?tulo ? ?Em busca do desenvolvimento sustent?vel? ? o relat?rio define o desenvolvimento sustent?vel com sendo ?aquele que atende ?s necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gera??es futuras atenderem a suas pr?prias necessidades?.

Ele cont?m dois conceitos-chave: o de ?necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a m?xima prioridade?; e ?a no??o das limita??es que o est?gio da tecnologia e da organiza??o social imp?e ao meio ambiente, impedindo-o de atender ?s necessidades presentes e futuras?.

Em 1992 no Rio de Janeiro, na Confer?ncia das Na??es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, reconheceu-se ? import?ncia de assumir a id?ia de sustentabilidade em qualquer programa ou atividade de desenvolvimento.

Nesse aspecto as empresas t?m um papel extremamente relevante. Atrav?s de uma pr?tica empresarial sustent?vel, provocando mudan?a de valores e de orienta??o em seus sistemas operacionais, estar?o engajadas ? id?ia de desenvolvimento sustent?vel e preserva??o do meio ambiente.

Neste novo paradigma, Almeida (2002) diz que a id?ia ? de integra??o e intera??o, propondo uma nova maneira de olhar e transformar o mundo, baseada no di?logo entre saberes e conhecimentos diversos. No mundo sustent?vel, uma atividade ? a econ?mica, por exemplo ? n?o pode ser pensada ou praticada em separado, porque tudo est? inter-relacionado, em permanente di?logo.

Abaixo tem-se as diferen?as entre o velho e o novo paradigmas:

Quadro 1 ? Paradigma cartesiano versus paradigma da sustentabilidade

Cartesiano	Sustent?vel
Reducionista, mecanicista, tecnoc?ntrico	Org?nico, hol?stico, participativo
Fatos e valores n?o relacionados	Fatos e valores fortemente relacionados
Preceitos ?ticos desconectados das pr?ticas cotidianas	?tica integrada ao cotidiano
Separa??o entre o objetivo e o subjetivo	Intera??o entre o objetivo e o subjetivo
Seres humanos e ecossistemas separados, em uma rela??o de domina??o	Seres humanos insepar?veis dos ecossistemas, em uma rela??o de sinergia
Conhecimento compartimentado e emp?rico	Conhecimento indivis?vel, emp?rico e intuitivo
Rela??o linear de causa e efeito	Rela??o n?o?linear de causa e efeito
Natureza entendida como descont?nua, o todo formado pela soma das partes	Natureza entendida como um conjunto de sistemas inter-relacionados, o todo maior que a soma das partes
Bem-estar avaliado por rela??o de poder (dinheiro, influ?ncia, recursos)	Bem-estar avaliado pela qualidade das inter-rela??es entre os sistemas ambientais e sociais
?nfase na quantidade (renda per capita)	?nfase na qualidade (qualidade de vida)
An?lise	S?ntese
Centraliza??o de poder	Descentraliza??o de poder
Especializa??o	Transdisciplinaridade
?nfase na competi??o	?nfase na coopera??o
Pouco ou nenhum limite tecnol?gico	Limite tecnol?gico definido pela sustentabilidade

Fonte: Almeida (2002).

Os empres?rios neste novo papel, tornam-se cada vez mais aptos a compreender e participar das mudan?as estruturais na rela??o de for?as nas ?reas ambiental, econ?mica e social. Tamb?m, em sua grande parte, j? decidiram que n?o querem ter mais passivo ambiental.

Al?m disso, desenvolvimento sustent?vel introduz uma dimens?o ?tica e pol?tica que considere o desenvolvimento como um processo de mudan?a social, com conseq?ente democratiza??o do acesso aos recursos naturais e distribui??o eq?itativa dos custos e benef?cios do desenvolvimento.

Camargo, apud Novaes (2002), diz que nos ?ltimos dois s?culos t?m vivido sob a tr?ade da liberdade, da igualdade e da fraternidade. ? medida que caminhamos para o s?culo XXI, precisamos tomar como inspira??o os quatros valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da sustentabilidade.

O desenvolvimento sustent?vel, al?m de equidade social e equil?brio ecol?gico, segundo Donaire (1999), apresenta, como terceira vertente principal, a quest?o do desenvolvimento econ?mico. Induz um esp?rito de responsabilidade comum como processo de mudan?a no qual a explora??o de recursos materiais, os investimentos financeiros e as rotas do desenvolvimento tecnol?gico dever?o adquirir sentidos harmoniosos. Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia dever? ser orientado para metas de equil?brio com a natureza e de incremento da capacidade de inova??o dos pa?ses em desenvolvimento, e o progresso ser? entendido como fruto de maior riqueza, maior benef?cio social eq?itativo e equil?brio ecol?gico.

Sachs apud Campos (2001) apresenta cinco dimens?es do que se pode chamar desenvolvimento sustent?vel:

Figura 4 - As cinco dimens?es da sustentabilidade.

Fonte: Sachs apud Campos (2001)

- A sustentabilidade social ? que se entende como a cria??o de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civiliza??o com maior equidade na distribui??o de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padr?es de vida dos ricos e dos pobres.

- A sustentabilidade econ?mica ? que deve ser alcan?ada atrav?s do gerenciamento e aloca??o mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos p?blicos e privados.

- A sustentabilidade ecol?gica ? que pode ser alcan?ada atrav?s do aumento da capacidade de utiliza??o dos recursos, limita??o do consumo de combust?veis f?sseis e de outros recursos e produtos que s?o facilmente esgot?veis, redu??o da gera??o de res?duos e de polui??o, atrav?s da conserva??o de energia, de recursos e da reciclagem.

- A sustentabilidade espacial ? que deve ser dirigida para a obten??o de uma configura??o rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribui??o territorial dos assentamentos humanos e das atividades econ?micas.

- A sustentabilidade cultural ? incluindo a procura por ra?zes end?genas de processos de moderniza??o e de sistemas agr?colas integrados, que facilitem a gera??o de solu??es espec?ficas para o local, o ecossistema, a cultura e a ?rea.

A busca de sustentabilidade ? um processo, sendo a pr?pria constru??o do conceito uma tarefa ainda em andamento e muito longe do fim. Alguns resultados pr?ticos j? podem ser reconhecidos e celebrados como argumenta Almeida (2002), que entre julho de 1996 e julho de 2001, o ?ndice Dow Jones de Sustentabilidade ultrapassou com folga o ?ndice Dow Jones Geral: 18,4% para o primeiro, contra 14,8% para o segundo. O ?ndice Dow Jones de Sustentabilidade reflete a lucratividade das a??es das 312 empresas com melhor desempenho s?cio ambiental, dentre as cerca de tr?s mil que comp?em o ?ndice Dow Jones Geral, principal ?ndice bolsista do mundo.

Hoje, a principal ferramenta de escolha de a??es de empresas com responsabilidade social e ambiental ? o ?ndice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI, em ingl?s Dow Jones Sustainability Group Index). O DJSI foi lan?ado em setembro de 1999 pela Dow Jones e a Sustainable Asset Management (SAM), gestora de recursos da Su??a especializada em empresas comprometidas com a responsabilidade social e ambiental. O ?ndice ? formado por 312 a??es de empresas de 26 pa?ses e quatro brasileiras integram a lista: Ita?, Unibancos, Embraer e Cemig.

Os ?ndices de sustentabilidade fornecem marcas de n?vel objetivas para os produtos financeiros que s?o ligados aos crit?rios econ?micos, ambientais e sociais. Oferecem uma linha de base do desempenho como uma marca de n?vel e universo do investimento para o n?mero crescente de fundos m?tuos, de certificados e de outros ve?culos de investimento que s?o baseados no conceito de sustentabilidade.

As empresas que integram a lista do DJSI tem v?rios benef?cios como:

- Reconhecimento p?blico da preocupa??o com a ?rea ambiental e social.

- Reconhecimento dos stakeholders importantes tais como legisladores, clientes e empregados (por exemplo conduzir a uma lealdade melhor do cliente e do empregado).

- Benef?cio financeiro crescente pelos investimentos baseados no ?ndice.

- Os resultados altamente vis?veis, internos e externos ? companhia, como todos os componentes s?o anunciados publicamente pelo Boletim do ?ndice e a companhias s?o intituladas a usar ?membro da etiqueta oficial de DJSI?.

Verifica-se, portanto, que as empresas est?o cuidando dos aspectos sociais e ambientais e muitas delas t?m ganho econ?mico e maior durabilidade a longo prazo, ou seja, o risco do investidor ? menor.

O Jornal Valor Econ?mico de 07 de mar?o de 2003, trouxe a seguinte manchete : ?Sustentabilidade entra na pauta das multinacionais, que diz: Presidentes e diretores de multinacionais e de grandes grupos brasileiros participaram segunda-feira dia 10 de mar?o de 2003, no Rio, da reuni?o executiva do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustent?vel (WBCSD, na sigla em ingl?s). A entidade, que representa 169 grupos com faturamento anual de US$ 6 trilh?es, discutiu os caminhos do desenvolvimento sustent?vel, abordando temas como pobreza, recursos naturais, inova??o tecnol?gica e biotecnologia.

O vice-presidente da Rep?blica, Jos? Alencar, participou de um semin?rio durante o encontro. Fernando Almeida, diretor-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent?vel (CEBDS, equivalente nacional do WBCSD), disse que na reuni?o o Brasil poder? se tornar o primeiro caso do projeto-piloto Sobreviv?ncia Sustent?vel. Criado pelo WBCSD, o projeto tem o objetivo de desenvolver atividades em ?reas de baixa renda, oferecendo condi??es para que essas regi?es se desenvolvam conforme o conceito de sustentabilidade.

Almeida previu que os l?deres empresariais reunidos no Rio poder?o apoiar a iniciativa de transformar o Brasil no primeiro “case” do Sobreviv?ncia Sustent?vel. A id?ia ? come?ar com dois projetos-piloto, um na caatinga e outro na regi?o Noroeste do estado do Rio. Segundo ele, os temas discutidos pelo WBCSD, como clima e energia, acesso a ?gua, biodiversidade, inova??o e tecnologia, valem tamb?m para os 42 conselhos nacionais (por pa?s), que re?nem cerca de mil empresas. H? ainda projetos setoriais discutidos pelo conselho, como florestas, minera??o, cimento e setores el?trico e financeiro.

5. ? Gest?o ambiental ? o novo paradigma

Gest?o ambiental ? um aspecto funcional da gest?o de uma empresa, que desenvolve e implanta as pol?ticas e estrat?gias ambientais.

Diversas organiza??es empresariais est?o cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfat?rio em rela??o ao meio ambiente. Neste sentido, a gest?o ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento. Al?m dessa ferramenta, a problem?tica ambiental envolve tamb?m o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gest?o ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustent?vel, da an?lise do ciclo de vida dos produtos e da quest?o dos passivos ambientais.

Para Meyer (2000), a gest?o ambiental ? apresentada da seguinte forma:

*objeto de manter o meio ambiente saud?vel (? medida do poss?vel), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gera??es futuras.

*meio de atuar sobre as modifica??es causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de a??o vi?veis t?cnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas.

*instrumentos de monitoramentos, controles, taxa??es, imposi??es, subs?dios, divulga??o, obras e a??es mitigadoras, al?m de treinamento e conscientiza??o.

*base de atua??o de diagn?sticos (cen?rios) ambientais da ?rea de atua??o, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de solu??es para os problemas que forem detectados.

Assim, para que uma empresa passe a realmente trabalhar com gest?o ambiental deve, inevitavelmente, passar por uma mudan?a em sua cultura empresarial; por uma revis?o de seus paradigmas. Neste sentido, a gest?o ambiental tem se configurado com uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento.

Quadro 2 ? Vis?o geral da gest?o ambiental

GEST?O AMBIENTAL
Gest?o de Processos	Gest?o de Resultados	Gest?o de Sustentabilidade	Gest?o do Plano Ambiental
Explora??o de recursos	Emiss?es gasosas	Qualidade do ar	Princ?pios e compromissos
Transforma??o de recursos	Efluentes l?quidos	Qualidade da ?gua	Pol?tica ambiental
Acondicionamento de recursos	Res?duos s?lidos	Qualidade do solo	Conformidade legal
Transporte de recursos	Particulados	Abund?ncia e diversidade da flora	Objetivos e metas
Aplica??o e uso de recursos	Odores	Abund?ncia e diversidade da fauna	Programa ambiental
Quadros de riscos ambientais	Ru?dos e vibra??es	Qualidade de vida do ser humano	Projetos ambientais
Situa??es de emerg?ncia	Ilumina??o	Imagem institucional	A??es corretivas e preventivas

Fonte: Macedo, R.K. 1994.

De acordo com Macedo (1994), se uma unidade produtiva, ao ser planejada, atender a todos os quesitos apresentados na tabela acima, atrav?s de ferramentas e procedimentos adequados, certamente ela atender? a todas as requisi??es existentes relativas ? qualidade ambiental.

O mesmo autor subdivide a gest?o ambiental em quatro n?veis:

Gest?o de Processos ? envolvendo a avalia??o da qualidade ambiental de todas as atividades, m?quinas e equipamentos relacionados a todos os tipos de manejo de insumos, mat?rias primas, recursos humanos, recursos log?sticos, tecnologias e servi?os de terceiros.

Gest?o de Resultados ? envolvendo a avalia??o da qualidade ambiental dos processos de produ??o, atrav?s de seus efeitos ou resultados ambientais, ou seja, emiss?es gasosas, efluentes l?quidos, res?duos s?lidos, particulados, odores, ru?dos, vibra??es e ilumina??o.

Gest?o de Sustentabilidade (Ambiental) ? envolvendo a avalia??o da capacidade de resposta do ambiente aos resultados dos processos produtivos que nele s?o realizados e que o afetam, atrav?s da monitora??o sistem?tica da qualidade do ar, da ?gua, do solo, da flora, da fauna e do ser humano.

Gest?o do Plano Ambiental ? envolvendo a avalia??o sistem?tica e permanente de todos os elementos constituintes do plano de gest?o ambiental elaborado e implementado, aferindo-o e adequando-o em fun??o do desempenho ambiental alcan?ado pela organiza??o.

Os instrumentos de gest?o ambiental objetivam melhorar a qualidade ambiental e o processo decis?rio. S?o aplicados a todas as fases dos empreendimentos e poder ser: preventivos, corretivos, de remedia??o e pr?-ativos, dependendo da fase em que s?o implementados

5.1. - Impacto Ambiental

A express?o ?impacto ambiental? teve uma defini??o mais precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos pa?ses perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e crit?rios para avaliar efeitos adversos das interven??es humanas na natureza.

A defini??o jur?dica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1? da Res. 1, de 23.1.86 do CONAMA ? Conselho Nacional do Meio Ambiente, nos seguintes termos: ?considera-se impacto ambiental qualquer altera??o das propriedades f?sicas, qu?micas e biol?gicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de mat?ria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a sa?de, a seguran?a e o bem-estar da popula??o; as atividades sociais e econ?micas; a biota; as condi??es est?ticas e sanit?rias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais?.

O Impacto ambiental ? a altera??o no meio ou em algum de seus componentes por determinada a??o ou atividade. Estas altera??es precisam ser quantificadas, pois apresentam varia??es relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.

O que caracteriza o impacto ambiental, n?o ? qualquer altera??o nas propriedades do ambiente, mas as altera??es que provoquem o desequil?brio das rela??es constitutivas do ambiente, tais como as altera??es que excedam a capacidade de absor??o do ambiente considerado.

Assim, de acordo com Moreira (2002) o ambiente urbano como rela??es dos homens com o espa?o constru?do e com a natureza, em aglomera??es de popula??o e atividades humanas, constitu?das por fluxo de energia e de informa??o para a nutri??o e biodiversidade; pela percep??o visual e atribui??o de significado ?s conforma??es e configura??es da aglomera??o; e pela apropria??o e frui??o (utiliza??o e ocupa??o) do espa?o constru?do e dos recursos naturais.

Por?m o impacto ambiental ? entendido como qualquer altera??o produzida pelos homens e suas atividades, nas rela??es constitutivas do ambiente, que excedam a capacidade de absor??o desse ambiente.

Em suma, os impactos ambientais afetam a estabilidade preexistente dos ciclos ecol?gicos, fragilizando-a ou fortalecendo-a.

Antes de se colocar em pr?tica um projeto, seja ele p?blico ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto ser? implementado, conhecer melhor o que cada ?rea possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infraestrutura material constitu?da pelo homem e sistemas sociais criados).

A maioria dos impactos ? devido ao r?pido desenvolvimento econ?mico, sem o controle e manuten??o dos recursos naturais. A conseq??ncia pode ser polui??o, uso incontrolado de recursos como ?gua e energia etc. Outras vezes as ?reas s?o impactadas por causa do subdesenvolvimento que traz como conseq??ncia a ocupa??o urbana indevida em ?reas protegidas e falta de saneamento b?sico.

De maneira geral, os impactos ambientais mais significativos encontram-se nas regi?es industrializadas, que oferecem mais oportunidades de emprego e infra-estrutura social, acarretando, por isso, as maiores concentra??es demogr?ficas.

Quadro 3 - Principais impactos ambientais

ATIVIDADES DE MAIOR POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL	TIPO DE DEGRADA??O
Garimpo de ouro	Assoreamento e eros?o nos cursos d’?gua Polui??o das ?guas, aumento da turbidez e metais pesados Forma??o de n?cleos populacionais com grandes problemas sociais? Degrada??o da paisagem Degrada??o da vida aqu?tica com conseq??ncias diretas sobre a pesca e a popula??o
Minera??o industrial, Ferro, Mangan?s, Cassiterita, Cobre, Bauxita, etc.	Degrada??o da paisagem Polui??o e assoreamento dos cursos d’?gua Esteriliza??o de grandes ?reas Impactos s?cio-econ?micos
Agricultura e pecu?ria extensivas (grandes projetos agropecu?rios)	Inc?ndios florestais, destrui??o da fauna e flora Contamina??o dos cursos d’?gua por agrot?xicos Eros?o e assoramento dos cursos d’?gua Destrui??o de ?reas de produtividade natural Reservas extrativistas
Grandes Usinas Hidrel?tricas	Impacto cultural - provas ind?genas Impacto s?cio-econ?mico Inunda??o de ?reas florestais, agr?colas, vilas, etc Impacto sobre flora, fauna e ecossistemas adjacentes
P?los industriais e/ou grandes ind?strias	Polui??o do ar, ?gua e solo Gera??o de res?duos t?xicos Conflitos com o meio urbano
Ca?a e pesca predat?rias	Extin??o de mam?feros aqu?ticos e diminui??o e peixes Dr?stica redu??o de animais de valores econ?mico e ecol?gico
Ind?strias de Alum?nio	Polui??o atmosf?rica Polui??o marinha Impactos indiretos pela enorme demanda de energia el?trica
Crescimento populacional vertiginoso (migra??o interna)	Problemas sociais graves, chegando - em alguns casos - a um aumento de 40% da popula??o entre 1970 e 1980 Ocupa??o desordenada do solo com s?rias conseq??ncias sobre os recursos naturais

Fonte: http://www.sivam.gov.br

6 ? Benef?cios da Gest?o Ambiental

A gest?o ambiental facilita o processo de gerenciamento, proporcionando v?rios benef?cios ?s organiza??es. North apud Cagnin (2000) enumera os benef?cios da gest?o ambiental, que est?o discriminados abaixo:

Quadro 4: Benef?cios da gest?o ambiental

BENEF?CIOS ECON?MICOS

Economia de Custos ? Redu??o do consumo de ?gua, energia e outros insumos. ? Reciclagem, venda e aproveitamento e res?duos, e diminui??o de efluentes. ? Redu??o de multas e penalidades por polui??o.

Incremento de Receita ? Aumento da contribui??o marginal de ?produtos verdes?, que podem ser vendidos a pre?os mais altos. ? Aumento da participa??o no mercado, devido ? inova??o dos produtos e ? menor concorr?ncia. ? Linhas de novos produtos para novos mercados. ? Aumento da demanda para produtos que contribuam para a diminui??o da polui??o.

BENEF?CIOS ESTRAT?GICOS

? Melhoria da imagem institucional. ? Renova??o da carteira de produtos. ? Aumento da produtividade. ? Alto comprometimento do pessoal. ? Melhoria nas rela??es de trabalho. ? Melhoria da criatividade para novos desafios. ? Melhoria das rela??es com os ?rg?os governamentais, comunidade e grupos ambientalistas. ? Acesso assegurado ao mercado externo. ? Melhor adequa??o aos padr?es ambientais.

Fonte: Adaptado de North, K. Environmental business management. Genebra: ILO, 1992. In: Cagnin, 1999.

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7 ? SGA - Sistema de Gest?o Ambiental

Para a institucionaliza??o da fun??o Gest?o Ambiental na organiza??o, ? preciso ressaltar algumas condi??es ou princ?pios em que ela dever? se basear. S?o as etapas de um SGA, apresentadas sob a forma de princ?pios:

Pol?tica do Ambiente ? a posi??o adotada por uma organiza??o relativamente ao ambiente. A elabora??o e defini??o desta pol?tica ? o primeiro passo a dar na implementa??o de um SGA, traduzindo-se numa esp?cie de comprometimento da organiza??o para com as quest?es do ambiente, numa tentativa de melhoria cont?nua dos aspectos ambientais.

Planejamento - O sucesso de um bom SGA, tal como acontece com muitas das medidas que queremos que sejam tomadas com sucesso, requer um bom planejamento. Deve-se come?ar por identificar aspectos ambientais e avaliar o impacto de cada um no meio ambiente. Por aspectos ambientais entende-se, por exemplo, o ru?do, os res?duos industriais e as ?guas residuais. A organiza??o deve estabelecer e manter procedimentos para identificar os aspectos ambientais que controla e sobre os quais exerce alguma influ?ncia, devendo igualmente garantir que os impactos por eles provocados est?o considerados no estabelecimento da sua pol?tica ambiental.

Atrav?s dos requisitos legais, relativamente a cada um dos aspectos ambientais, estabelecem-se objetivos e metas que se definem num Programa Ambiental, que clarifica a estrat?gia que a organiza??o ir? seguir na implementa??o do SGA. Neste Programa de Gest?o Ambiental, os objetivos ambientais a estabelecer e manter devem ser considerados relevantes para a organiza??o. Deve ser designado um respons?vel por atingir os objetivos a cada n?vel da organiza??o, sem esquecer os meios e espa?amento temporal para que os mesmos possam ser atingidos.

Implementa??o - As regras, responsabilidades e autoridades devem estar definidas, documentadas e comunicadas a todos, por forma a garantir a sua aplica??o.

A gest?o deve providenciar os meios humanos, tecnol?gicos e financeiros para a implementa??o e controle do sistema.

O respons?vel pela gest?o ambiental dever? garantir que o Sistema de Gest?o Ambiental ? estabelecido, documentado, implementado e mantido de acordo com o descrito na norma e que ? gest?o de topo ? transmitida a efici?ncia e efic?cia do mesmo.

A organiza??o dever? providenciar forma??o aos seus colaboradores, conscientizando-os da import?ncia da Pol?tica do Ambiente e do SGA em geral, da relev?ncia do impacto ambiental das suas atividades, da responsabilidade em implementar o SGA e das conseq??ncias em termos ambientais de trabalhar em conformidade com procedimentos espec?ficos.

A organiza??o deve estabelecer e manter procedimentos para a comunica??o interna entre os v?rios n?veis hier?rquicos e para receber e responder ?s partes externas.

Compete ainda ? organiza??o estabelecer e manter informa??o que descreva os elementos base do SGA e da sua intera??o, controlando todos os documentos exigidos pela norma.

As opera??es de rotina que estejam associadas a impactos ambientais consider?veis dever?o ser alvo de um controle eficaz.

Por ?ltimo, devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos que visem responder a situa??es de emerg?ncia, minimizando o impacto ambiental associado.

Verifica??o e a??es corretivas - A organiza??o deve definir, estabelecer e manter procedimentos de controle e medida das caracter?sticas chave dos seus processos que possam ter impacto sobre o ambiente. Do mesmo modo, a responsabilidade pela an?lise de n?o conformidades e pela implementa??o de a??es corretivas e preventivas deve estar devidamente documentada, bem como todas as altera??es da? resultantes. Todos os registros ambientais, incluindo os respeitantes ?s forma??es e auditorias, devem estar identific?veis e acess?veis.

Procedimentos e planos que visem garantir auditorias peri?dicas ao SGA, de modo a determinar a sua conformidade com as exig?ncias normativas, devem ser estabelecidos e mantidos.

Revis?o pela dire??o - Cabe ? dire??o, com uma freq??ncia definida por ela pr?pria, rever o SGA e avaliar a adequabilidade e efic?cia do mesmo, num processo q