Agricultura Ecológica - Reduzindo a Fome e Atingindo Metas Ambientais

Agricultura Ecológica - Reduzindo a Fome e Atingindo Metas Ambientais - Por Brian Haweil Autor rolim 28/02/2004 Índice » Agricultura Ecológi... Desde a Rio-92, a agricultura continua em destaque na agenda internacional, agregando questões críticas como água, pobreza, fome e saúde. Governos, agricultores, cientistas e outros reunidos na Cúpula Mundial de Alimentação em Roma, avaliaram o avanço na erradicação da fome. A agricultura foi destacada pelo Secretário Geral da ONU como uma das áreas prioritárias da Cúpula de Joanesburgo, na África do Sul, em 2002. Há uma divisão fundamental nas discussões, nacionais e internacionais, entre o engajamento a uma abordagem ecológica à produção de alimentos e a manutenção do modelo disfuncional existente, com sua dependência em insumos químicos e ajustes tecnológicos. Sem mudanças radicais no modelo atual da agricultura, a produção de alimentos continuará aquém das metas para o alívio da pobreza, eliminação da fome e restauração dos ecossistemas naturais. Disfunção Agrícola Ao mesmo tempo em que as fazendas se tornaram mais sofisticadas tecnologicamente na última década, se tornaram ecológica e socialmente destrutivas. A agricultura promove alguns dos problemas ambientais mais ameaçadores do mundo - desde o aquecimento global à disseminação de produtos químicos tóxicos. E a grande maioria das comunidades agrícolas continua sendo uma das mais pobres do planeta. A configuração rural na maioria das nações, determinada por políticas nacionais e internacionais com viés  para fazendas de grande porte e alta especialização, tem hoje menor diversidade biológica com os agricultores desenvolvendo cultivos mais uniformes, e dependendo de menor variedade de lavouras. Estas monoculturas reforçaram uma forte dependência em insumos químicos, generalizadas no mundo industrializado e cada vez mais comum nas nações em desenvolvimento. Mundialmente, os agricultores aplicam dez vezes mais  fertilizantes químicos, hoje, do que em 1950, e gastam aproximadamente 17 vezes mais - em valores corrigidos - em pesticidas. Esta dependência em agrotóxicos não só polui o solo e prejudica a saúde humana e a vida silvestre, como também contamina a água, numa época quando os mananciais consumíveis são cada vez mais escassos. (A água é outra prioridade identificada pelo Secretário Geral.) Ao mesmo tempo, as áreas rurais continuam sendo o locus da pobreza global - é o lar de 75 % das 1,2 bilhões de pessoas que vivem com um dólar, ou menos, por dia. Cerca de 100 milhões de famílias - aproximadamente 500 milhões de pessoas - não têm posse da terra que cultivam, uma condição que reduz em muito sua capacidade de sustento e o incentivo de investir na terra. Os indicadores rurais de saúde, educação e participação política estão muito distantes daqueles das áreas urbanas. A fome, também, se concentra no campo, agravada pela maior dificuldade de acesso à água potável e saneamento. Ao longo dos últimos trinta anos, os participantes de conferências internacionais vêm, repetidamente, prometendo acabar com a fome, porém este objetivo elusivo tem sido sempre postergado. Os delegados da Cúpula Mundial de Alimentação, em 1974, se comprometeram a erradicar a fome dentro de uma década. Duas décadas após, em 1996, os delegados da Cúpula Mundial de Alimentação decretaram a redução, pela metade, da fome mundial até 2015, mesmo quando o número de famintos continuava praticamente o mesmo que em 1974. Mais recentemente, em 2001, a FAO declarou que, no ritmo atual, mesmo a meta menos ambiciosa de 1996 - ratificada como um Objetivo das Nações Unidas para o Milênio do Desenvolvimento - não seria atingida nem em 60 anos, muito tarde para muitos dos pobres mundiais. Em nível global, a parcela da população mundial faminta está, em geral, declinando. Porém, este declínio mascara a persistência da fome em grande parte do mundo em desenvolvimento. E na África sub-saariana, tanto o percentual quanto o número absoluto de crianças famintas aumentaram nas últimas duas décadas. A Opção Agroecológica Os agricultores e cientistas agrícolas em muitas regiões do mundo estão reestruturando a produção de alimentos para melhor servir aos objetivos ecológicos e sociais delineados no Rio. Esta abordagem "agroecológica" à agricultura enfoca menos a aquisição de produtos químicos e ajustes tecnológicos e mais o aproveitamento dos processos ecológicos disponíveis no campo, incluindo lavouras leguminosas que incrementam a fertilidade do solo e insetos benéficos que controlam as pragas. O potencial das técnicas agroecológicas para o combate à fome e à pobreza foi confirmado em duas pesquisas recentes. A primeira, realizada por pesquisadores da Universidade de Essex, analisou mais de 200 projetos agrícolas no mundo em desenvolvimento que aplicam abordagens ecológicas. Constataram que em todos os projetos - 9 milhões de fazendas cobrindo quase 30 milhões de hectares -  a produtividade aumentava, em média, 93 % e muito mais em alguns casos. A maioria desses projetos obteve sucesso no incremento da produção no Sahel africano, Colinas dos Andes, florestas tropicais do sudeste asiático e outras áreas "marginais" onde insumos químicos se tornaram inacessíveis, inadequados e ineficientes. A Segunda pesquisa, da World Conservation Union-IUCN, citou exemplos de todo o mundo, demonstrando que agricultores que reintegram a biodiversidade à lavoura - sob a forma de cercas vivas para forragem ou habitat para polinizadores - freqüentemente não só ganham produtividade como também auferem benefícios ecológicos. Cafeicultores que reintroduzem cobertura arbórea à sua paisagem agrícola não apenas preservam a mata tropical e a biodiversidade presente, como também reduzem seus custos de produção e sua vulnerabilidade a pragas e à instabilidade climática. A Questão da Biotecnologia Políticos, líderes industriais, ONGs e agricultores que discutem o futuro da agricultura freqüentemente se envolvem num debate polarizado onde alguns argumentam que a biotecnologia ajudará a limpar a agricultura e a atender aos pobres, enquanto outros vêem a biotecnologia, simplesmente, como uma extensão do status quo defeituoso. (Embora não houvesse áreas comerciais com cultivo geneticamente modificado em 1992, por ocasião da Cúpula do Rio, os agricultores adotaram mundialmente o cultivo transgênico em mais de 50 milhões de hectares, em 2001, principalmente nos Estados Unidos, Argentina, Canadá e China.) A biotecnologia é um instrumento poderoso, mas para que tenha uma função na melhoria no modo de cultivar a terra e reduzir a fome, os pesquisadores terão que redirecionar sua ênfase atual. Os principais produtos da biotecnologia comercializados até hoje reforçaram a monocultura e dependência química sendo, em grande parte, irrelevantes às necessidades dos agricultores pobres e dos famintos mundiais. A indústria da biotecnologia que controla a tecnologia com patentes e outros obstáculos autorais, canalizou a maior parte dos seus investimentos em lavouras e linhagens voltadas à agricultura em larga escala do Primeiro Mundo, como a soja resistente a herbicidas ou o milho produtor de inseticida. Em contrapartida, a capacidade de mapear e estudar o código genético de vegetais e animais - a "genômica" - pode dar uma valiosa contribuição para incrementar o cultivo tradicional ou aprimorar nosso entendimento de como as plantas respondem à seca ou como os animais reagem a doenças. Este papel informativo da biotecnologia é intrinsecamente menos arriscado e menos politicamente polêmico do que a troca de genes entre espécies totalmente não-relacionadas. Enquanto apenas quatro nações - Estados Unidos, Argentina, Canadá e China - têm uma área comercial significativa sob cultivo transgênico, os agricultores em praticamente todos os países do mundo estão ampliando o cultivo orgânico que se baseia em princípios agroecológicos, indo mais além, limitando qualquer aplicação química. A demanda dos consumidores por produtos orgânicos impulsionou um mercado global multibilionário. Os governos que apóiam o desenvolvimento de áreas orgânicas estão investindo não apenas numa crescente oportunidade econômica, mas também num esforço de manter seus mananciais livres de poluentes e devolver a biodiversidade à paisagem rural. Empresas alemãs de abastecimento de água em Munique, Osnabruck e Leipzig atualmente pagam agricultores vizinhos para se converterem ao cultivo orgânico - uma solução mais barata do que remover produtos químicos da água. Políticas Prioritárias Na Cúpula Mundial de Alimentação em Roma, nesta semana, e na Cúpula Mundial de Joanesburgo, a ser realizada em breve, os governos terão uma oportunidade de adotar políticas agrícolas que incrementem incentivos a técnicas agroecológicas, desincentivem práticas agrícolas poluidoras e reformem políticas internacionais. Entre as principais prioridades estarão a transferência dos subsídios agrícolas de apoio à produção de commodities para remuneração de agricultores pela conquista de objetivos ecológicos; apoio ao desenvolvimento da agricultura orgânica; taxação de pesticidas, fertilizantes sintéticos e fábricas-fazendas; redistribuição de terras e garantia de direitos seguros de posse; e estabelecimento de direitos iguais e apoio na agricultura para as mulheres. Transferir subsídios agrícolas para apoiar a agricultura ecológica. As nações industrializadas, coletivamente, pagam a seus agricultores mais de US$ 300 bilhões anualmente, em subsídios, restritos a um punhado de commodities. Estes pagamentos consolidam os agricultores na adoção de práticas agrícolas de baixa diversidade e alto uso de produtos químicos. Os pagamentos também favorecem agricultores maiores e mais ricos - em 1996, 25 % das fazendas em países da OCDE recebeu quase 90 % do apoio total. Os governos deveriam transferir esses subsídios em favor de uma premiação a agricultores que atinjam certos objetivos ecológicos. (O mais recente Projeto de Lei Agrícola dos Estados Unidos promove exatamente o contrário.) Os governos nacionais deveriam colaborar com organizações agrícolas para aumentar a parcela de áreas sob produção orgânica para 10 %, durante os próximos 10 anos, através da melhoria de programas de certificação orgânica; incremento do know-how orgânico em universidades agrícolas, centros de pesquisa e agências de extensão, e subsídios ou créditos fiscais a agricultores nos primeiros anos de conversão. Os governos deveriam considerar a taxação de pesticidas, fertilizantes sintéticos, fábricas-fazendas e outros insumos ou práticas agrícolas poluidoras. Cuba e Suíça se destacam entre as nações na aplicação de uma série de medidas econômicas que promovem a agricultura sustentável em nível nacional. Eliminar subsídios à exportação, "dumping" de alimentos e outras práticas comerciais injustas. Os acordos comerciais internacionais existentes restringem a capacidade das nações de proteger e construit economias agrícolas internas, proibindo programas de preço mínimo interno e tarifas sobre importações. Ao mesmo tempo, esses acordos dão um extenso campo de manobra para outras formas de distorção comercial, inclusive permitindo às nações ricas realizarem "dumping" de produtos subsidiados no mercado internacional a preços abaixo do custo de produção - uma arma econômica que pode eliminar a produção local de alimentos. Os acordos comerciais deveriam proibir táticas hostis de comércio, como "dumping" de alimentos e subsídios à exportação. A fim de combater a fome ou manter a agricultura familiar, os acordos comerciais deveriam conceder às nações soberania sobre o que deve ou não cruzar suas fronteiras. Redistribuir a terra e garantir direitos seguros de posse. Onde a terra é distribuída eqüitativamente e os agricultores possuem direitos seguros de posse, a incidência da pobreza e fome é menor, e a produção de alimentos é maior. Os agricultores também têm maior incentivo para investir em plantações arbóreas, melhoria do solo e outras práticas conservacionistas. Cerca de 100 milhões de famílias rurais, abrangendo cerca de 500 milhões de pessoas, não possuem direitos de posse, ou afins, da terra que cultivam, inclusive a quase maioria das populações agrícolas do sul da Ásia, América Central e do Sul, e do sudeste asiático. Entre as prioridades estão o aceleramento de reformas no leste e sul da África, e na América Central e do Sul, onde a distribuição de terras é particularmente desigual, e o apoio a serviços de crédito, extensão e acesso a mercados para os beneficiários da reforma agrária. Assegurar às mulheres direitos iguais e apoio na agricultura. As mulheres desempenham um papel integral na produção de alimentos no mundo - particularmente quando os homens migram para os centros urbanos - porém raramente recebem o mesmo apóio financeiro e técnico que os agricultores masculinos. Esta discriminação continua sendo um dos maiores obstáculos para a erradicação da fome e da pobreza no campo. Quando as mulheres tiverem o mesmo acesso aos recursos agrícolas que os homens, sua produtividade, renda e capacidade de alimentar suas famílias aumentarão. Garantir às mulheres posse e acesso à terra, irrigação e obtenção de crédito e serviços de extensão deveria ser prioridade nacional e internacional. Apoiar pesquisas agrícolas do setor público centradas no agricultor e enfocadas na ecologia. Os gastos em pesquisa agrícola tanto do setor público quanto do privado estão fortemente inclinados para as fazendas dos países ricos. Estas nações atualmente gastam cinco vezes mais que os países em desenvolvimento em pesquisa e desenvolvimento agrícola como parcela da produção agrícola, não obstante as populações predominantemente rurais do mundo em desenvolvimento terem mais a se beneficiar da pesquisa agrícola. Simultaneamente, à medida que a pesquisa agrícola é privatizada, caem os investimentos públicos. O setor privado tende a investir pouco em pesquisas importantes para o mundo em desenvolvimento por não ver grande potencial de lucro. Todas as nações deveriam revigorar a pesquisa agrícola pública. Uma vez que o setor privado tende a enfocar inovações patenteáveis e comerciáveis, ao invés de modernos sistemas de cultivo ou gestão agrícola, a pesquisa do setor público deveria centrar-se em abordagens agroecológicas. Esta pesquisa deveria envolver agricultores, inclusive mulheres, como atores centrais. Café ético: Fórmula poderosa para salvação das florestas? Uma virada global para a produção de café cultivado à sombra pode economizar quase 10 milhões de hectares de florestas tropicais e oferecer um café mais saboroso, informa o Pesquisador do WWI-Worldwatch Institute Brian Halweil. "Café orgânico cultivado à sombra é melhor para o meio ambiente, melhor para o bolso do agricultor e tem um sabor melhor," declara Halweil. Algumas das principais marcas hoje oferecem café "ético," triplamente certificado como orgânico, cultivado à sombra e comercializado de forma justa. "Cultivado adequadamente, o café pode se tornar uma das raras indústrias humanas que efetivamente recuperam a saúde da Terra," diz Halweil. Nas últimas décadas, porém, mais de 40 porcento da área destinada ao cultivo de café na Colômbia, México, América Central e Caribe foi convertido para cultivo a céu aberto. Embora esta conversão possibilite uma maior produção por hectare, destrói a floresta tropical e desperdiça muitos dos benefícios naturais do cultivo à sombra. O ganho econômico inicial é, na melhor das hipóteses, de curto prazo. O café cultivado sob a copa de uma floresta tropical requer menos pesticidas, menos adubo químico e quase nenhuma água de irrigação, reduzindo desta forma as despesas do agricultor. O agricultor também aufere outros ganhos. Por exemplo, em fazendas de café sombreado no Peru, os agricultores obtêm quase 30 porcento da sua receita da venda de lenha, madeira, frutas, plantas medicinais e outros produtos naturais cultivados juntamente com o café. Quando as fazendas sombreadas são convertidas para o cultivo a céu aberto, a diversidade e quantidade de organismos na área despencam, declara Halweil. A floresta tropical perde a capacidade de seqüestrar carbono e proteger os recursos de água doce. Os apreciadores de café, também, estão começando a perceber a diferença: cafés cultivados à sombra ganham hoje um número desproporcional de competições mundiais de degustação e obtêm ágio nos preços. 1000 ESPÉCIES DE AVES À BEIRA DA EXTINÇÃO Perda de habitat, caça e poluição estão impelindo mais de mil espécies de aves à beira da extinção, declara Howard Youth no Estado do Mundo 2003. O enfrentamento dos problemas que ameaçam as aves também resguardará o futuro dos seres humanos que dependem delas para os serviços naturais essenciais. A GUERRA TÓXICA CONTRA A MALÁRIA UMA BATALHA PERDIDA O uso contínuo do pesticida tóxico DDT, proibido na maioria dos países, não conterá a disseminação dos mosquitos portadores do vírus da malária. No Estado do Mundo 2003, a pesquisadora Anne Platt McGinn informa sobre a disponibilidade de alternativas de baixo custo, e menos tóxicas, para o combate à malária que mata cerca de 3 milhões de pessoas anualmente (aproximadamente o mesmo número que o HIV/AIDS). "Há razões suficientes para acreditar que o avanço contra a doença é compatível com a redução do uso do DDT," diz McGinn. Mosquiteiros tratados com o inseticida, uma medida preventiva eficaz contra a malária, ainda são inacessíveis para muitas pessoas nas áreas mais fortemente afetadas pela doença. McGinn sugere acabar com impostos e tarifas sobre os mosquiteiros e os pesticidas aplicados. Também recomenda incorporar a educação e prevenção da malária nos programas existentes de saúde, e incluir os esforços de prevenção da malária em outros programas, como os de irrigação e campanhas contra a pobreza. O Chocolate da Mata Atlântica A Bahia é guardiã de um quarto dos 8% que restam da Mata Atlântica no Brasil. Na região do cacau está a área mais rica de todo o bioma, chamada "hot-spot" (maior concentração de biodiversidade do planeta). Qual a sua importância para o estado da Bahia? Quanto vale, como laboratório, para as industrias da biotecnologia e farmacêutica? Como políticas publicas podem atuar neste cenário? Governos estão investindo em programas de incentivo à rotulagem ambiental levando o mercado consumidor a previlegiar os produtos ecorrotulados. O governo alemão lançou em 1977 o programa de rotulagem ambiental chamado de 'Blue Engel' para estimular a ecoeficiência nas empresas, em 88 o Canadá lançou o 'Environmental Choice', logo seguido pelo Japão com o 'Ecomark', pela Noruega, Suécia e Filândia, com o 'Nordic Swan' e pelos EUA, com o 'Green Seal'. Hoje, mais de duas dezenas de paises conduzem programas de rotulagem ambiental formando o 'GEN-Global Ecolabelling Network' (Rede de Ecorrotulagem Global).  O governo da Bahia, reconhecendo a importância da ecoeficiência para a geração de empregos e riquezas no estado, poderia iniciar o seu programa promovendo o 'Chocolate da Mata Atlântica' (Atlantic Forest ChocolatNordic Swan' e pelos EUA, com o 'Green Seal'. Hoje, mais de duas dezenas de paises conduzem programas de rotulagem ambiental formando o 'GEN-Global Ecolabelling Network' (Rede de Ecorrotulagem Global).  O governo da Bahia, reconhecendo a importância da ecoeficiência para a geração de empregos e riquezas no estado, poderia iniciar o seu programa promovendo o 'Chocolate da Mata Atlântica' (Atlantic Forest Chocolate), ecorrotulado, emitindo sinais da sua vocação como ecopólo, voltado à biotecnologia e a biodiversidade. O chocolate é um produto carismático que movimenta globalmente 60 bilhões de dólares/ano. O cacau produz, entre várias substâncias benéficas ao bem estar e a saúde humana, o antioxidante flavonoide, que ajuda na desobstrução do sistema circulatório, diz o prof. Kris-Etherton da Universidade da Pennsylvania, estudioso dos benefícios das propriedades do cacau. O 'Chocolate da Mata Atlântica' é um gostoso convite e uma porta de entrada para outros negócios sustentáveis, especialmente o reflorestamento. Estudos realizados pelo saudoso professor André Mauricio, fundador do Herbarium da Ceplac, mostram que as áreas de cacau plantadas em baixo da mata raleada, chamadas de cabrudesobstrução do sistema circulatório, diz o prof. Kris-Etherton da Universidade da Pennsylvania, estudioso dos benefícios das propriedades do cacau. O 'Chocolate da Mata Atlântica' é um gostoso convite e uma porta de entrada para outros negócios sustentáveis, especialmente o reflorestamento. Estudos realizados pelo saudoso professor André Mauricio, fundador do Herbarium da Ceplac, mostram que as áreas de cacau plantadas em baixo da mata raleada, chamadas de cabruca, são importantes para a formação dos corredores ecológicos, reintegradores dos ecossistemas florestais. O mundo está investindo cada vez mais em conhecimento: educação, ciência e tecnologia. Os EUA ganham mais com a produção de conhecimento do que nas outras áreas da sua economia. 61% do PIB americano são formados de ativos intangíveis, como comercio eletrônico, direitos autorais, marcas, tecnologias, sistemas de gestão. No inicio da década de 80 essa participação era de 30%. A participação de bens intangíveis na economia brasileira é cerca de 8%. Qual o conhecimento que a Bahia tem sobre a sua biodiversidade? Quais as iniciativas adotadas neste sentido pelo governo? A adoção de políticas públicas voltadas à preservação, a biotecnologia e ao reflorestamento, podem atrair os vultuosos capitais internacionais interessados nos negócios ecoeficientes e estimular investimentos privados. Enquanto governos de todo mundo impulsionam suas instituições geradoras de conhecimento conforme amplamente mostrado durante a Cúpula Mundial de Johanesburgo, a CEPLAC, rica em valores profissionais e com valioso acervo de informações, agoniza, escanteada pelo Ministério da Agricultura. A adoção de novos cenários podem ajudar no seu soerguimento. Além de ser um centro de excelência na produção de conhecimento sobre o cacau, pode abraçar o ecorrótulo do chocolate e de outros produtos agroflorestais, envolver-se na biotecnologia, na preservação e reflorestamento da Mata Atlântica - hospedeira do cacau - argüindo para si o direito de usar o atrativo nome de Universidade de Chocolate. "Chocolate não é comida, é prazer" diz Alessio, chocolatier italiano dono de grande clientela de chocolates finos, produzidos com cacau do Equador e da Venezuela, que já tem a Bahia na rota de prospecção de novos mercados. O cacau é como a uva para o vinho, pode atender ao sabor popular e ao sofisticado, acrescenta. Enquanto empresários estrangeiros transformam o cacau em lucrativos negócios alternativos além mar, a Bahia, que colhe cerca de 4% do cacau do mundo, acomoda-se na produção da tradicional saca de quatro arrobas (60kg), desenhada sob a medida dos interesses do mercado de commodities, sem agregar valores, sem adicionalidades, sem competitividade. Não investe na prospecção de mercados alternativos, no ecorrótulo do cacau/chocolate, contenta-se com a dança dos preços nas bolsas de Londres e Nova York. Pode estar exportando riqueza e ignorância sob forma de saca de cacau. O marketing do futuro está mais preocupado em melhorar o bem-estar sócio-ambiental do que simplesmente satisfazer desejos dos consumidores. O cacau produzido nas matas da Bahia, se ecorrotulado, poderá ter um valor adicional pela preservação dos ecossitemas. Associações locais estão liderando iniciativas visando a retomada do desenvolvimento sustentável das áreas de cacau, com preservação da biodiversidade. Enquanto o IESB-Instituto Sócio Ambiental da Bahia organiza comunidades locais para o replantio da floresta, cacauicultores reivindicam políticas publicas adequadas e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo. São embriões de econegócios que começam a nortear a gente do 'hot-spot do chocolate', um momento comparável à metáfora da crisálida, onde a lagarta não mais existe e a borboleta ainda não nasceu. (Por Eduardo Athayde, diretor da UMA-Universidade Livre da Mata Atlântica e do WWI-Worldwatch Institute no Brasil)   1

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