| Cláusula |
Maiores mudanças contidas na ISO 14001:2004 |
| 4.1
Requisitos gerais |
A norma agora inclui requisito
para:
-Melhoria contínua do SGA;
-Determinação de como a organização irá atender aos requisitos da
ISO 14001;
-Definição e documentação do escopo do SGA. |
| 4.2
Política Ambiental |
A
política ambiental precisa ser definida dentro do escopo do SGA. Incluído o item adicional: Item f) seja comunicada a todos
que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome. |
| 4.3.1
Aspectos ambientais |
Aspectos
precisam ser identificados dentro do escopo definido do SGA e requer
que sejam documentados. A ISO 14001:2004 também requer que a organização
considere os aspectos ambientais no estabelecimento, implementação
e manutenção de seu SGA. Consideração quanto aos desenvolvimentos
novos ou planejados, atividades, produtos e serviços novos ou modificados.
Consideração dos aspectos ambientais significativos no estabelecimento,
implementação e manutenção do seu SGA. |
| 4.3.2
Requisitos ambientais legais e outros |
A
ISO 14001:2004 na cláusula 4.3.2 requer que a organização determine
como os requisitos legais e outros se aplicam aos aspectos ambientais.
A organização também deve considerar estes requisitos no estabelecimento,
implementação e manutenção do seu SGA. |
| 4.3.3
Objetivos, metas e programa(s) |
Cláusula
4.3.3. da ISO 14001:2004 resulta da fusão das cláusulas 4.3.3 “Objetivos
e Metas” e 4.3.4 “Programa (s) de Gestão Ambiental” da ISO 14001:1996.
Revisão inclui um requisito adicional que os objetivos
e metas precisam ser mensuráveis, consistentes com os requisitos legais
e outros e comprometidos com a melhoria contínua. |
| 4.4.1
Recursos, funções, responsabilidades e autoridades(era
4.4.1 Estrutura e Responsabilidade) |
Na
revisão 2004, a administração é requerida à “assegurar a disponibilidade”
de recursos ao invés de “fornecer recursos” tal como descrito na versão
1996. A lista de recursos necessários foi expandida para incluir infra-estrutura.
Há também um requisito estabelecendo que o representante da administração
forneça à alta administração, recomendações para a melhoria do SGA.
|
| 4.4.2
Competência, treinamento e conscientização(era
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência) |
4.4.2
Competência, treinamento e conscientização (era 4.4.2 Treinamento,
conscientização e competência) A ISO 14001:2004 declara
que na organização, “qualquer pessoa desempenhando funções para ela
ou em seu nome, sejam competentes para desempenhar suas funções, caso
as atividades tenham potencial de causar um impacto ambiental significativo,
além de estarem conscientes dos aspectos ambientais associados as
suas atividades”. Esta mudança, considerando que “todas as pessoas”
inclui os sub-contratados on
site e outras pessoas que não os empregados da organização, que podem
desempenhar atividades que possam causar um impacto ambiental significativo.
Um novo requisito para manutenção de registros para evidenciar apropriada
educação, treinamento ou experiência foi adicionado a
cláusula 4.4.2. |
| 4.4.3
Comunicação |
Um
elemento adicional foi inserido na cláusula 4.3.3, que requer da organização,
uma evidência documentada sobre sua decisão, quando fizer uma comunicação
externa sobre seus aspectos ambientais significativos. Se a decisão
for por comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método
(s) (ao invés de processos como na versão 1996, para esta comunicação. |
| 4.4.4
Documentação(era 4.4.4 Documentação do SGA) |
A
cláusula 4.4.4 não foi objeto de alteração, mas foi atualizada para
melhor compatibilidade com a ISO 9001:2000. A ISO 14001:2004 requer
que a documentação inclua:
a) política, objetivos e metas ambientais;
b) descrição do escopo e dos principais elementos do sistema da gestão
ambiental e sua interação e referência aos documentos associados;
c) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma; e
d) documentos, incluindo registros, determinados pela organização
como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle
eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais
significativos. |
| 4.4.5
Controle de documentos |
Mudanças
relacionadas a formatação da cláusula 4.4.5
para melhor compatibilização com a ISO 9001:2000.
Uma clarificação adicional foi inserida para definir Registros com
um tipo especial de documento, no qual requer controle. Uma adição
no requisito, objetiva assegurar que documentos de origem externa
(ex: Normas, MSDS, permissões, licenças) que são necessários para
o sistema, sejam identificados e sua distribuição controlada. |
| 4.4.6
Controle operacional |
Esta
cláusula não teve mudanças significativas. Como nas outras cláusulas,
o termo “implementação” foi adicionado ao “estabelecimento e manutenção
de procedimentos” para clarificar as ações requeridas para evidenciar
a conformidade com a ISO 14001:2004. |
| 4.4.7
Preparação e resposta à emergências |
Esta
cláusula não teve mudanças significativas. A norma revisada clarifica
o requisito de que a organização, na situação real de emergência,
deve responder de forma a prevenir e mitigar impactos ambientais adversos
associados. A mudança da necessidade de testar periodicamente tais
requisitos, está descrita na versão 2004, como “quando exeqüível”,
na versão 1996 estava “onde”. No original da versão em inglês, descrito
“where”. |
| 4.5.1
Monitoramento e medição |
A
cláusula 4.5.1 não inclui nenhum requisito adicional substancial.
O requisito para assegurar que os equipamentos utilizados para a medição
e monitoramento sejam mantidos calibrados, foi estendido para incluir
“ou verificado”. Entenda-se quando não tiver padrão rastreável.
“A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e
medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos e deve
reter os registros associados”, entenda-se
também os de terceiros, considerando a rastreabilidade
dos mesmos. |
| 4.5.2
Avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros |
4.5.2
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros Esta cláusula
foi separada da 4.5.1 para tornar-se uma cláusula específica e inclui
a clarificação e uma adição à estrutura da ISO 14001:1996. Incluída
na cláusula 4.5.1 na versão 1996, o requisito para a avaliação periódica
da conformidade com os requisitos legais e outros, este requisito
foi renomeado para a cláusula 4.5.2 na ISO 14001:2004 e inclui a avaliação
da conformidade também com outros requisitos a qual a organização
tenha subscrito. Esta clarificação também inclui o requisito para
a manutenção dos registros da avaliação periódica do Atendimento a
Requisitos Legais e Outros. |
| 4.5.3
Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva(era
4.5.2 Não-conformidade e ações corretiva e preventiva) |
A
revisão desta cláusula compatibiliza os requisitos para identificar
e corrigir não-conformidades de forma similar com o requisito da ISO
9001:2000. Definições claras são fornecidas para ações necessárias
para prevenir, investigar, identificar, avaliar, revisar e registrar
não-conformidades, ações corretivas e ações preventivas. |
| 4.5.4
Controle de Registros
(era 4.5.3 Registros) |
Controle
de registros foi simplificado, reordenado e reformatado
para melhor compatibilidade com a ISO 9001:2000. A revisão descreve
que registros precisam demonstrar a conformidade com os requisitos
do SGA, bem como com os “resultados obtidos”. Resultados são entendidos
como sendo resultados de auditorias, ações corretivas, controle operacional,
programas para atingir os objetivos e monitoramento. |
| 4.5.5
Auditoria interna(era 4.5.4 Auditoria do
SGA) |
Existem
duas adições nesta cláusula. Primeira, a revisão adicionou que o processo
de auditoria interna precisa estar associado a
retenção dos registros. Segunda, a revisão considera que a seleção
de auditores e a condução de auditorias devem assegurar objetividade
e imparcialidade no processo de auditoria. Esta exigência é importante
na escolha de um auditor interno ou externo. A organização precisa
assegurar que o auditor tem liberdade de predisposições e outras influências
que podem afetar sua objetividade ou imparcialidade. |
| 4.6
Análise pela administração |
A
cláusula 4.6 na ISO 14001:2004 inclui algumas importantes mudanças
para a compatibilização com a ISO 9001:2000. O objetivo da cláusula
é a mesma, mas a revisão explica de forma detalhada, como a análise
crítica fornece meios para alcançar a melhoria contínua, adequação
e eficácia do SGA. A revisão inclui entradas específicas para o processo
de análise crítica (nem todas estavam na ISO 14001:1996), incluindo:
•Resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento
aos requisitos legais e outros;
•Comunicação proveniente de partes interessadas externas, incluindo
reclamações;
•O desempenho ambiental da organização;
•extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas,
•Situação das ações corretivas e preventivas,
•Ações de acompanhamento das análises anteriores,
•Mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos
legais e outros relacionados aos aspectos ambientais; e
•Recomendações para melhoria Saídas específicas
para a análise crítica inclui melhoria contínua e decisão e
ações para possíveis mudanças na política ambiental, nos objetivos,
metas e em outros elementos do sistema da gestão ambiental, consistentes
com o comprometimento com a melhoria contínua. |
